Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital

A desoneração agora vai até o fim de 2018

A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

remuneratórios entre homens e mulheres. Inclusive, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou

Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas

marido com o próprio centro preparatório, mas o entendimento da Turma foi o de que a dívida não teve origem na relação de emprego

Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante

procurou outro emprego porque teve a reintegração negada pela empresa

TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial

De acordo com o relator, a Lei Previdenciária "veda a permanência no emprego após a concessão da

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

de grande porte que foi seduzido pela Neoris com proposta de emprego baseada em falsos dados sobre a empresa e falsas promessas remuneratórias

Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança

. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.

?Chapa? de transportadora consegue vínculo com Carrefour

gorjetas. Presentes os demais requisitos do vínculo de emprego, o fato de não ocorrer o pagamento

TJ condena por relacionamento forjado

para o matrimônio, o noivo afirmou que havia perdido o emprego e pediu à funcionária pública que

Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular

pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a

Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício

extinto Inamps, ao concluir pela inexistência de relação de emprego entre um dentista credenciado com o órgão extinto.

Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães

vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

candidatos interessados em vagas de emprego nas companhias marítimas com as quais mantém relação.

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia

Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias